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Douradina - MS, quinta-feira, 22 de agosto de 2019

Ministério Público Federal apresenta à Justiça nova denúncia contra Lula

Para MPF, ex-presidente favoreceu Odebrecht em empréstimos do BNDES

Publicado em: 10/10/2016 às 16h42


Ex-presidente Lula - Foto: Divulgação

O Ministério Público Federal apresentou à Justiça nesta segunda-feira (10) nova denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além dele, também foram denunciados o empresário Marcelo Odebrecht e outras nove pessoas.

Além da denúncia desta segunda, Lula é réu em dois processos (um no Paraná e outro no Distrito Federal) e investigado em dois inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal, todos relacionados à Operação Lava Jato.

Segundo o MPF, Lula atuou junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) "e outros órgãos de Brasília", para favorecer a Odebrecht em empréstimos para obras de engenharia realizadas em Angola. Em retribuição, ainda de acordo com as investigações, a empreiteira teria pago aos envolvidos valores que, atualizados, chegam a R$ 30 milhões.

A participação de Lula ocorreu em duas fases, segundo a denúncia. Na primeira, entre 2008 e 2010, quando ainda era presidente, os investigadores entendem que Lula praticou corrupção passiva.  Na segunda, entre 2011 e 2015, já sem mandato, Lula teria cometido tráfico de influência. A denúncia ainda pede a condenação do ex-presidente por organização criminosa e lavagem de dinheiro, crime que, segundo os investigadores, foi cometido 44 vezes.

Ainda de acordo com o MPF, um exemplo de lavagem de dinheiro no suposto esquema envolve a empresa Exergia Brasil, criada em 2009 por Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho de Lula e que também foi denunciado.

A denúncia se refere às investigações da Operação Janus, que apura irregularidades no financiamento do BNDES para obras da Odebrecht em Angola. Na última quarta-feira (5), Lula já havia sido indiciado pela Polícia Federal no âmbito da Janus.

Obras em Angola

Segundo os investigadores do MPF, a empresa de Taiguara, apesar de não ter qualquer experiência no ramo de engenharia, fechou  17 contratos para prestação de serviços "complexos" para a Odebrecht nas obras em Angola. 

Na denúncia, o MPF afirma ainda que Lula supervisionou todo o processo de captação de contratos por Taiguara junto à Odebrecht e que ele aconselhou o sobrinho sobre os negócios em Angola e o apresentou a empresários e autoridades estrangeiras nas visitas realizadas ao país em 2010.

Os investigadores afirmam que apresentaram à Justiça, como prova do suposto esquema criminoso, registros da participação de Lula em uma reunião da Diretoria de Administração do BNDES. Na reunião, ocorrida em 2010, o ex-presidente, segundo o MPF, deu orientações para que o banco organizasse uma agenda de ações para o período entre 2011 e 2014, quando Lula já não teria mais mandato.

"Ao findar o mandato de presidente da República em dezembro de 2010, Lula deixou criadas as bases institucionais, no âmbito do BNDES, para que tivesse continuidade, nos anos seguintes, o esquema de favorecimento, mediante financiamentos internacionais, a empresas 'escolhidas' para exportação de serviços a países da África e América Latina” , afirma um dos trechos da denúncia.

Palestras de Lula

Ainda segundo o MPF, parte do dinheiro da Odebrecht para Lula foi pago em troca de palestras "supostamente" ministradas pelo ex-presidente a convite da construtora.


Versões dos denunciados

O G1 entrou em contato com o Instituto Lula, que não havia se manifestado e, até a última atualização desta reportagem.também procurava os demais denunciados.

A Odebrecht disse que não vai comentar a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal.