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Douradina - MS, terça-feira, 21 de novembro de 2017

PF desarticula suposto esquema de corrupção em royalties de mineração

A Justiça mandou prender 16 suspeitos de envolvimento no caso e levou 29 pessoas para prestar esclarecimentos como o pastor Silas Malafaia.

Publicado em: 17/12/2016 às 14h22

g1

A Polícia Federal desarticulou um suposto esquema de corrupção na cobrança de royalties na exploração de minérios. 16 pessoas foram presas. O esquema, comandado por um diretor do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), em Brasília, movimentou R$ 66 milhões nos últimos oito anos, de acordo com a investigação.

A Justiça mandou prender 16 suspeitos de envolvimento no caso. Entre eles está Marco Antônio Valadares Moreira, diretor de procedimentos arrecadatórios do DNPM. Ele foi preso junto com a esposa, Lilian Valadares Moreira. O DNPM fiscaliza e arrecada dinheiro de royalties pagos pelas mineradores e repassado às prefeituras.

A investigação mostrou que Marco Antônio sabia quanto cada município tinha direito de receber em royalties. Procurava as prefeituras e "sugeria" que elas contratassem dois escritórios de advocacia ou uma empresa de consultoria de fachada, que seria, na verdade, da mulher dele, Lilian Valadares.

Os escritórios e a empresa fechavam contratos fraudulentos com as prefeituras e acionavam o DNPM para direcionar e intensificar a fiscalização sobre algumas mineradoras para tentar aumentar o pagamento de royalties.

Os royalties liberados pelo DNPM iam para os municípios, mas 20% ficava com o grupo criminoso e era dividido entre o diretor, políticos, funcionários das prefeituras e os advogados.

O Jornal da Globo não conseguiu contato com os advogados de Marco Antônio Valadares e da mulher dele.

Os investigadores dizem que o esquema funcionava como uma organização criminosa, que tinha quatro nucleos. Um para captar os recursos, diretamente ligado ao diretor do DNPM, outro para colocar em pratica a operação, um núcleo que tinha a participação de servidores publicos e de políticos e ainda um que ajudava a lavar o dinheiro desviado.

Os investigadores apontaram que 11 municípios, de quatro estados, participaram do esquema. Só no Pará foram cumpridos oito mandados de prisão preventiva. Um dos presos, Alberto da Lima Silva Jatene, é filho do governador
Simão Jatene. Ele teria recebido R$ 750 mil. A defesa de Alberto Jatene negou todas as acusações.

Em nota, o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) informou que prestou toda a assistência à Polícia Federal para o cumprimento do mandado de busca e apreensão. O DNPM informou também que ainda está tomando conhecimento do teor das investigações para adotar as providências administrativas.

A polícia ainda levou 29 pessoas pra prestar esclarecimentos. Entre elas está o pastor Silas Malafaia, que teria recebido um cheque de R$ 100 mil de um dos escritórios investigados e depositado em uma conta pessoal.

"Como é que que um juiz, essa é a única coisa, faz uma condução coercitiva? Não sou bandido, não estou envolvido com corrupção, não sou ladrão, eu estou indignado, que Estado de direito é esse? Sabe o que que é isso? Há uns 10 dias atrás, eu falei que eu sou a favor de uma Justiça independente, forte, mas não absoluta. Retaliação? É isso? Quer dizer que um pastor ou um padre recebe uma oferta, depositada em conta, de um traficante, quer dizer que o pastor ou o padre é traficante? Onde é que nós vamos parar? Por que o juiz não mandou uma intimação? "Pastor, vem aqui prestar declaração". É uma tentativa de me denegrir porque tem interesses por trás, porque eu me posiciono, porque eu me coloc. Isso é uma safadeza, uma molecagem. Estou desafiando a provar que estou envolvido com esses canalhas. Meta eles na cadeia, sou a favor da Lava Jato, sou a favor de uma Justiça forte, mas não para isso", diz o pastor Silas Malafaia.