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Douradina - MS, terça-feira, 12 de dezembro de 2017

Homem acusado de estupro que não cometeu entra com ação contra universitária

Publicado em: 08/02/2017 às 13h39

Dourados News

Foto: A audiência aconteceu na manhã desta quinta-feira (08) na 2ª Vara Cível do Fórum de Dourados- Fotos: Joandra Alves

Foi realizada na manhã desta quinta-feira (08), na 2º Vara Cível do Fórum de Dourados, a primeira audiência de conciliação entre Flávio Maury de Souza e a estudante universitária Jéssica Fernanda de Abreu, 25, que o acusou de a ter estuprado em abril de 2016, no Campus da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Ambos foram namorados no passado.

Na ação, o rapaz pede uma indenização por direito de imagem no valor de R$ 100 mil. Além dela, o Estado de Mato Grosso do Sul também é processado em outra ação pela mesma quantia, mas por dano moral.

Em entrevista ao Dourados News as advogadas Cristina Oliveira Mota e Karoline Alves Crespaldi, que atuam pelo rapaz contaram que o valor é para reparar todo o transtorno que Flavio vem recebendo após ser acusado de algo que não fez.

"Veja bem, nós pedimos um valor razoável por toda a situação que ele está enfrentando, ele enfrentou prisão está passando por uma situação degradante na vida dele. As pessoas tem o acusado e a família. Os filhos tiveram que trocar de escola e a repercussão foi nacional. Ele relatou que já teve passagens anteriormente, mas, já está resolvendo a situação dele e isso veio a atrapalhar, por isso nós estamos pleiteando um valor que seja razoável para ele, que a justiça determine", contou a advogada Cristina Oliveira Mota.

Na época, o rapaz chegou a ser preso e permaneceu detido por 37 dias, segundo seus advogados. Investigação da polícia apontam que a jovem teria mentido pois ficou com medo de contar para a família que teve relações sexuais consentidas com outro homem, e então acusou o ex-namorado. Segundo Flávio, desde a ocasião em que foi acusado injustamente ele teve vários transtornos e não conseguiu emprego.

"Houve vários transtornos, os primeiros passos foram os 37 dias que fiquei preso no 1º Distrito Policial, onde tive várias ameaças de morte por outros presos e várias coisas que chegaram a mim, sobre o manifesto que estava contra a minha pessoa por uma coisa que eu não fiz. Sofri retaliação a minha família também, cheguei no semiaberto que foi difícil para mim, muitas pessoas de lá achavam que eu era acusado nesse caso, não me trataram mais da mesma forma e está sendo muito difícil até para arrumar um serviço. Me encontram na rua e lembram do fato e apontam para mim. Está sendo difícil ainda não passou tudo. Eu gostaria que fosse reconhecido tudo que foi passado, a acusação de uma coisa que eu não fiz, jamais iria fazer, que fosse reparado tudo isso que aconteceu. Já pensou eu perder a minha vida por nada? Por uma coisa que eu não fiz?", disse Flávio.

 
As advogadas de Flávio, alegam que o valor pedido seria para que ele possa retomar a vida digna, que segundo elas, foi tirada após a acusação

Ainda segundo as advogadas, todo o transtorno sofrido pelo rapaz não a preço que pague, no entanto o valor é para que ele possa retomar a sua vida digna, que foi tirada quando sofreu a acusação injusta.

Após a audiência o próximo passo agora é aguardar outra parte, sendo a defesa da jovem, que ficou em pensar sobre um valor que foi pedido.

"Eles ficaram de pensar um valor que seria mais adequado eles, nós propusemos um quarto até do valor que é o valor da causa, mas eles ficaram de pensar e o advogado deles particular, ficou de nos contar posteriormente", disse a advogada.

A reportagem também ouviu o advogado Mario Claus, que faz a defesa da estudante sobre o valor e o que foi definido durante a audiência de conciliação, assim como serão os próximos passos da negociação.

"O conciliador tentou de todas as formas conciliar, só que tem que ter a boa vontade das duas partes e as condições de ambas. E a minha cliente não tinha condições de assumir um compromisso além das suas possibilidades financeiras, essa foi uma das coisas primordiais que nós resolvemos não fechar o acordo. O valor da ação é de R$ 100 mil e nós chegamos ao patamar de R$ 25 mil reais pedidos pela parte autora, só que ficou muito aquém do que a minha cliente pode pagar por mês o valor. Eu tenho o prazo de 15 dias para fazer a contestação e vamos fazer em um mérito que nós não podemos entrar e também não discutimos ele nessa conciliatória. Vamos ver qual será o resultado do entendimento da juíza na sentença de novo", contou o advogado.

O caso

No dia 05 de abril de 2016, Jéssica, estudante da Uesm (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) denunciou ter sido abusada sexualmente por Flávio nas proximidades da biblioteca da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), na Cidade Universitária, em seguida denunciou o fato a Polícia Civil.

O caso trouxe muita discussão na época, assim como manifestações no local por parte de alunos que pediam mais segurança no campus.

Durante prosseguimento às investigações, a suposta vítima teria alegado a existência do caso de maneira consentida com um homem casado e que o mesmo não teria ocorrido no campus e que também, não seria Flávio.

Um mês após o fato, em entrevista coletiva na Delegacia da Mulher na tarde, a delegada Paula Ribeiro dos Santos Oruê, contou detalhes da investigação inocentando o rapaz.

Na época, a delegada relatou que a jovem, então considerada vítima, contou que teria ido ao local devolver um livro, quando foi atacada e forçada a ter relações sexuais, sob a ameaça de duas facas. Logo nesse dia, ela acusou Flavio pelo crime e informou que ele era um reeducando do presídio de regime Semiaberto.

Após investigação e ouvir testemunhas, com os depoimentos em mãos, a então vítima foi ouvida novamente para esclarecimentos. Foi só nesse momento em que viu as provas, ela finalmente admitiu que houve consentimento e que mantinha contato com o rapaz de 25 anos de idade.

Disse que relatou o estupro por estava com vergonha da família e medo de qual seria sua reação ao descobrir que havia perdido a virgindade, sendo que ela deveria estar na universidade e não em qualquer outra atividade naquele momento, relembre aqui.