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Douradina - MS, terça-feira, 22 de maio de 2018

Por unanimidade, Tribunal de Justiça 'enterra' a Coffee Break

Denúncia do Gaeco não foi aceita por desembargadores por falta de provas

Publicado em: 08/03/2018 às 07h40

correio do estado

Tribunal de Justiça, no Parque dos Poderes, em Campo Grande - Foto: Arquivo / Correio do Estado

A denúncia do deputado estadual Paulo Siufi (MDB) foi recusada pelos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Acusado de corrupção passiva pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), braço do Ministério Público do Estado (MPE), o deputado foi considerado inocente pelos nove magistrados do órgão especial. 

O caso de Siufi foi analisado antes dos outros 23 denunciados porque ele tem foro privilegiado como deputado. A decisão do TJMS de rejeitar a denúncia da Procuradoria-Geral de Justiça contra o parlamentar por falta do “mínimo de provas” enterrou a Coffee Break. 

O resultado pode ter influência na análise da denúncia nas mãos de juízo de primeira instância, porque as provas e os testemunhos são os mesmos julgados ontem pelo órgão especial do TJMS. 

A análise do caso de Siufi começou no dia 21 de fevereiro e terminou com 8 votos a zero contra a denúncia. O desembargador Sérgio Martins pediu vista e ontem votou com o relator do caso, desembargador Júlio Siqueira. 

Siqueira fundamentou o seu voto citando vários doutrinadores e teses de promotores de Justiça de renome nacional para rejeitar a denúncia contra Paulo Siufi, instruída em quase 40 mil páginas. Ele destacou que o Ministério Público não conseguiu provar o envolvimento do parlamentar em corrupção.