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Douradina - MS, terça-feira, 21 de agosto de 2018

Confira o editorial desta quinta-feira: 'ICMS do diesel: De volta a 2014'

Publicado em: 24/05/2018 às 07h50

correio do estado

Caminhoneiros de todos os recantos decidiram cruzar os braços em protesto ao preço abusivo do diesel no País. Na pauta dos manifestantes, que prometem parar boa parte do País – no Estado há risco de desabastecimento de produtos essenciais, como mostra reportagem de hoje do Correio do Estado –, está o pedido de revisão da carga tributária sobre os combustíveis, principalmente o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O tributo estadual é o vilão do preço do combustível. Em Mato Grosso do Sul, onde a alíquota chega a 17% – uma das mais altas do País –, o imposto corresponde a 25% do valor total do preço. Que o sul-mato-grossense paga mais caro, não é segredo: pergunte para os donos de postos e consumidores situados na fronteira com o Paraguai ou na divisa com o estado de São Paulo. Mas toda essa discussão retorna ao ano de 2014, quando o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) ainda percorria os municípios do Estado em campanha e uma das suas principais promessas era a de reduzir o ICMS do diesel. 

Não há como dizer que a promessa foi descumprida. De fato, o governo de Azambuja, em seu primeiro ano, baixou de 17% para 12% o ICMS do diesel. Mas o benefício durou pouco. Em seis meses, a tributação voltou ao normal. Na época, a alegação era de que o governo deixou de arrecadar R$ 96 milhões com a renúncia. Agora, em meio a uma crise econômica – que tem se tornado a mais difícil de se recuperar dos últimos tempos – e aos aumentos frequentes no preço do combustível feitos por uma Petrobras mais independente, chegou a hora de o governador – que pensa em reeleição – rever a política de tributação no Estado. 

Além de retomar uma promessa antiga – e parcialmente cumprida – da campanha passada, o governo do Estado, caso baixasse a tributação, traria um pouco de alento para consumidores e empresários tão castigados pela recessão, e, consequentemente, ainda ajudaria a reaquecer a economia. A política de troca de impostos por geração de emprego, importante para o processo de atração de empresas, também pode ser aplicada neste caso. Perde-se em tributação e ganha-se em volume, uma vez que, como já mostrado pelo Correio do Estado, por causa dessas altas constantes nos preços dos combustíveis, principalmente na gasolina e no diesel, os estabelecimentos estão vendendo menos. Somente no primeiro trimestre deste ano, os postos de combustíveis de Mato Grosso do Sul deixaram de vender em torno de 14,016 milhões de litros, em comparação ao mesmo período do ano passado. Levando em conta o preço médio entre diesel e gasolina (R$ 3,80), o setor deixou de movimentar cerca de R$ 50 milhões e, consequentemente, MS perdeu a chance de arrecadar aproximadamente R$ 9 milhões em ICMS. Dinheiro que não entrou para os cofres do governo do Estado porque praticamente todo consumidor teve de rever seus hábitos para aguentar esses aumentos frequentes.

E não é só na bomba dos combustíveis que o consumidor paga essa conta. O gasto com o óleo diesel corresponde a 60% do preço do frete. Se o combustível aumenta com frequência – quase diária pela nova política da Petrobras –, logo, tudo que é transportado em caminhões também ficará mais caro. Só não se sabe até quando o brasileiro vai aguentar pagar essa conta. Pela proporção que a greve tomou, parece que a paciência se esgotou.