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Douradina - MS, sexta-feira, 14 de dezembro de 2018

Projeto pede que etanol produzido no MS atenda demanda regional

Iniciativa pede 'fim do monopólio do álcool' da Petrobrás

Publicado em: 08/06/2018 às 07h44

correio do estado

Redução terá impacto direto no preço do álcool e também da gasolina - Foto: Luciana Nassar/Ascom ALMS

A deputada estadual, Mara Caseiro (PSDB), lançou um chamamento na assembleia legislativa, na sessão desta quinta-feira (7), convidando os parlamentares, setor produtivo e população para pressionarem o governo federal, contra o monopólio exercido pela paraestatal Petrobrás, sobre o etanol produzido regionalmente. 

Em Mato Grosso do Sul, a última safra de cana-de-açúcar teve aumento de 14%, passando de 1,49 milhão de toneladas para 1,70 milhão. Consequentemente, a produção de etanol também cresceu de 2,63 milhões para 2,77 milhões de litros, o que significa ganho real de 5,3%. 

Mesmo com resultados positivos na produção, o preço do álcool  nas bombas de combustíveis continua alto. Os condutores locais abastecem cada vez menos com esse tipo de combustível. No ano passado, foram vendidos 91,06 milhões de litros de etanol, 21% a menos que em 2016 (116,19 milhões de litros).

"Mesmo com tantas usinas em nosso Estado, vemos o preço cada vez mais alto e o consumo reduzir. Se o etanol pudesse sair direto para os postos, teríamos um preço mais justo, estimulação da concorrência, geração de empregos e renda. Por isso, esse monopólio deve acabar", defendeu a parlamentar.

UNIÃO DE ESFORÇOS

No entendimento de Mara Caseiro, o Estado deve apoiar à mobilização dos deputados federais  João Henrique Caldas (PSB/AL) e Rogério Rosso (PSD/DF). Eles protocolaram na Câmara Federal dois projetos de lei sustando o artigo 6º da Resolução 43, de 22 de dezembro de 2009, da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Os Projetos de Decreto Legislativo 955/2018 e 916/2018 visam autorizar os produtores de etanol a comercializarem o combustível sem a intermediação das distribuidoras, diretamente com os postos de abastecimento. 

O projeto de João Henrique Caldas, protocolado em abril, está mais adiantado na tramitação e deve receber o projeto de Rosso apensando. O deputado Simão Sessim (PP/RJ) é o relator do PDC 916 na Comissão de Minas e Energia desde o último dia 2 de maio.

A parlamentar lembrou que o governo do Estado foi o primeiro a reduzir a alíquota do ICMS sobre o diesel de 17% para 12%, porém, acredita ser possível buscar outras reduções de valor nos combustíveis.

"Atualmente a Petrobrás é quem decide para qual refinaria vai o etanol produzido regionalmente. Isso precisa mudar, pois, se o produto for finalizado aqui teremos redução considerável no valor, que refletirá também na gasolina que adiciona etanol em sua composição", observa.