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Douradina - MS, quarta-feira, 23 de janeiro de 2019

Vereadores tentam pela quarta vez eleger Mesa Diretora

Liminar que impedia sessão foi cassada

Publicado em: 12/12/2018 às 11h57

correio do estado

Manifestantes no plenário da Câmara Municipal de Dourados - Foto: Vinícius Araújo/Dourados News

Liminar que impediu a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dourados, no último domingo (9), foi cassada e Justiça autorizou a convocação de nova sessão extraordinária para realização da eleição. A decisão foi do juiz José Domingues Filho, da 6ª Vara Cível do município.

Essa será a quarta tentativa de escolher a nova composição que comandará a Casa de Leis de Dourados. Nos dias 7 e 8 de dezembro, não houve quórum, porque oito parlamentares se ausentaram. 

Já na terceira sessão, agendada para o domingo (9), vereadores da base aliada da prefeita Délia Razuk (PR) conseguiram, através de mandado de segurança, impedir o pleito interno para o biênio 2019/2020. 

São candidatos à presidência da Mesa Diretora os vereadores Pedro Pepa (DEM) e Alan Guedes (DEM). 

O primeiro foi preso na última quarta-feira (5) dentro da Operação Cifra Negra, suspeito de participar de esquema de fraudes em licitações na Câmara de Dourados. 

Além dele, Cirilo Ramão (MDB) – segundo suplente em sua chapa – e Idenor Machado (PSDB), foram alvos de mandados de prisão, junto do ex-vereador Dirceu Longhi (PT), dois ex-servidores da Casa e outras quatro pessoas. 

SUBSTITUIÇÃO

Entre as argumentações usadas pela bancada da prefeita Délia Razuk (PR) na tentativa de se suspender a eleição da Mesa estava a de substituição dos nomes envolvidos no escândalo.

A tentativa de se colocar os vereadores Bebeto (PR) e Jânio Miguel (PR) nas vagas de Pepa e Cirilo, respectivamente, foi indeferida pelo departamento jurídico da Câmara e, agora, pelo magistrado. 

“Porque o Regimento Interno em testilha regula todo o procedimento eleitoral da mesa diretora da Câmara Municipal e nele inexiste a possibilidade de substituição de membros de chapa inscrita (...) o simples fato de inexistir previsibilidade na norma regulatória proíbe a possibilidade dessa substituição. Mesmo porque na Administração Pública só é permitido fazer o que a lei autoriza (...) porque mesmo no processo legislativo para eleições gerais para cargos de presidente, governador, prefeito e demais membros do legislativo, a substituição de candidatos da coligação somente é permitido dentro do prazo permitido pela lei, situação essa que foi vivenciada na última eleição e, repita-se, com bastante tempo de antecedência para tanto”, diz parte.

De acordo com o regimento interno da Câmara, a sessão que define a nova Mesa Diretora deve ocorrer na primeira semana de dezembro e o prazo para a inscrição das chapas, com 48h de antecedência. 

Por isso a impossibilidade de mudança, já que Pepa e Cirilo acabaram presos horas depois do período de registro das composições ter se encerrado. 

COMO ESTÁ

Atualmente 16 vereadores estão aptos a votar nas duas chapas. 

Na bancada que se posiciona independente estão Alan Guedes (DEM), Marçal Filho (PSDB), Sérgio Nogueira (PSDB), Madson Valente (DEM), Olavo Sul (Patriota), Lia Nogueira (PR), Daniela Hall (PSD) e Elias Ishy (PT).

Já os vereadores da situação são Junior Rodrigues (PR), Jânio Miguel (PR), Bebeto (PR), Romualdo Ramin (PDT), Silas Zanata (PPS), o recém empossado no lugar de Idenor Machado (PSDB), Maurício Lemes (PSB), Carlito do Gás (Patriota), Juarez de Oliveira (MDB) e Cido Medeiros (DEM).