Senadores da FPA cobram de ministro irregularidades em assentamentos do MST

Parlamentares criticaram a falta de ações do governo federal para coibir "ações criminosas travestidas de manifestação social"

Ministro Paulo Teixeira e Senador Marcos Rogério. Foto: Divulgação/ Montagem

Ministro Paulo Teixeira e Senador Marcos Rogério. Foto: Divulgação/ Montagem

Senadores da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) cobraram medidas concretas contra invasões de terras durante audiência pública com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, nessa quarta-feira (9).

A audiência foi convocada pelos senadores Zequinha Marinho (Podemos-PA) e Marcos Rogério (PL-RO), em resposta à série de ocupações promovidas pelo MST no "Abril Vermelho".

Marinho, que é presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, destacou a importância do diálogo com o governo sobre a política agrária e os desafios da região amazônica, onde há quase dois mil assentamentos, 447 mil famílias e cerca de 70 milhões de hectares.

"Esses agricultores precisam de documentação, crédito, políticas de fomento e emancipação", afirmou.

O ministro Teixeira, por sua vez, apresentou dados sobre a produção de alimentos e fatores que impactam o setor, como a pandemia, a guerra na Ucrânia e as mudanças climáticas. Destacou o aumento de 43% no Plano Safra 2023/2024 para a agricultura familiar e programas como o "Desenrola Rural", voltado à renegociação de dívidas. Também anunciou a meta de incluir 326 mil famílias na reforma agrária, com foco na redução de conflitos.

Senadores, no entanto, criticaram a falta de ações para prevenir e combater invasões. Marcos Rogério questionou a criação de novos assentamentos sem revisão dos existentes. Segundo ele, há 205 mil lotes vagos e 17 milhões de hectares ociosos, além de 580 mil beneficiários com indícios de irregularidade, de acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU).